PEC 37/11: Bernardo Santana participa de mais uma reunião do grupo de trabalho
O deputado Bernardo Santana participa nesta quinta-feira (16), no Ministério da Justiça, de mais uma reunião do grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/11, que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal.
Câmara aprova redação final da MP dos Portos; texto segue para o Senado
Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite.
Deputado participa de audiência no INCRA
O deputado Bernardo Santana participou nesta quarta-feira (15) de audiência no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a presidente substituta do órgão Érika Galvani Borges. O parlamentar foi acompanhado do prefeito Jordão, de Montalvânia, e de outras lideranças mineiras. Na pauta, recursos para estradas de acesso aos assentamentos no Estado.
Relatoria do deputado Bernardo Santana em pauta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar hoje (15) parecer do deputado Bernardo Santana pela aprovação do Projeto de Lei 4781/2012, que inclui remineralizadores (agrominerais) e substratos para plantas entre os insumos destinados à agricultura.
Câmara aprova texto base da MP dos Portos; falta concluir votação de emendas
Após 18 horas de sessões consecutivas, o Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) o texto base da Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. A partir das 11 horas de hoje, os deputados deverão retomar a análise dos 14 destaques à MP restantes.
Agenda do Dia: Frente da Agropecuária, audiências em Ministérios e Comissões
Na agenda do deputado Bernardo Santana desta terça-feira (14) consta a participação na reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual é coordenador jurídico. Os membros irão discutir, entre outros assuntos, a Proposta de Emenda Constitucional 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental permanente (unidades de conservação).
