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Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

O deputado Bernardo Santana comemorou a aprovação pelo Plenário da Câmara, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez Mais »

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Bernardo Santana luta pela instalação da UFVJM em municípios do Vale

Do Plenário da Câmara, o deputado federal Bernardo Santana comunicou nesta quinta-feira (09) que foi confirmada para breve a audiência com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, onde o parlamentar, juntamente com Mais »

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Novo Código Florestal deve movimentar início da sessão legislativa

De volta à Câmara dos Deputados após revisão do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) já tem datas previstas para votação – dias 6 e 7 de março. Mais »

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Bernardo Santana defende revisão do pacto federativo

Em entrevista à rádio Câmara, o deputado Bernardo Santana defendeu uma revisão do pacto federativo do Brasil. Segundo o parlamentar, muitas prefeituras passam dificuldades, principalmente por questões burocráticas. Mais »

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Projeto prevê que Polícia Rodoviária informe sobre vias interditadas

Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado Bernardo Santana que obriga a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a emitir boletins informativos em caso de interdição das rodovias e estradas federais. Segundo Mais »

Bernardo Santana defende desburocratização e revisão da carga tributária

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Vice-presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização, o deputado Bernardo Santana afirmou em entrevista à rádio Câmara que o Brasil perde competitividade em razão da alta carga tributária e da burocracia. No entendimento do parlamentar, tributar o setor produtivo é uma forma de expulsar os investimentos.

Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

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O deputado Bernardo Santana comemorou a aprovação pelo Plenário da Câmara, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, nesta terça-feira (14). A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Agenda do Dia: Reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

FPA

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Na agenda do deputado Bernardo Santana desta terça-feira (14) consta reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual o parlamentar participa como membro. Na pauta, o projeto do novo Código Florestal (substitutivo do Senado ao PL 1876/99), a proposta sobre demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) e a agenda da semana da Frente.

Atendimento a lideranças em Belo Horizonte

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A agenda do deputado Bernardo Santana desta segunda-feira (13) incluiu o atendimento a lideranças de vários municípios que o parlamentar representa no Congresso Nacional.

Bernardo Santana recebe a visita de lideranças de Pedra Azul e Ubaí

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O deputado Bernardo Santana recebeu a visita do prefeito de Ubaí, Dr. Marquim, em seu escritório na Capital mineira, nesta segunda-feira (13). O parlamentar também se reuniu com o vereador de Pedra Azul, Daniel Costa.

Audiência com ministro de Minas e Energia discutirá exploração de recursos minerais em terras indígenas

Congresso-CreditoImagem-AgenciaCamara

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A Comissão Especial criada para analisar a proposta sobre mineração em terras indígenas (PL 1610/96), da qual o deputado Bernardo Santana é membro titular, realiza nesta terça-feira (14) audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.