Confira o vídeo do discurso!

Na tribuna do Plenário da Câmara, o deputado Bernardo Santana voltou a defender as prerrogativas e competências do Poder Legislativo que, segundo ele, vêm sendo ameaçadas há muito tempo.

“Temos permitido desrespeito tal que, ao longo da discussão do novo Código Florestal, o Ministério Público Federal, na pessoa do subprocurador-geral Mário José Gisi, advertiu o Poder Legislativo numa entrevista dada ao site do Greenpeace, ameaçando intervir no Poder Legislativo caso a decisão sobre o Código Florestal não agrade àquele órgão”, lembrou Bernardo Santana.

O parlamentar não acredita que o Subprocurador tenha falado em nome do Ministério Público. “Eu confio naquele órgão, e acredito que isso seja mais um erro da pessoa. Mas, repreenderia, porque o Ministério Público sequer é um Poder. É preciso voltar a respeitar a tripartição dos Poderes, o que é essencial para o funcionamento da democracia”, discursou.

O deputado Bernardo Santana ressaltou que o Ministério Público é uma instituição importante de auxílio ao Poder Judiciário, mas alegou que o órgão não pode vir a ameaçar a Câmara Federal, na pessoa de um Subprocurador.

Bernardo Santana reiterou que não acredita que o fato seja uma conduta daquele órgão. “Mas, pedir ajuda ao Greenpeace para intervir contra a Casa no Judiciário é crime de improbidade administrativa, buscar organismos estrangeiros para ameaçar a soberania nacional, alguém que ocupa um cargo importante, como o de Subprocurador do Ministério Público”.

O deputado Bernardo Santana alertou que diversos abusos estão ocorrendo por parte de alguns membros do Ministério Público. “É uma importante instituição, que precisa ser preservada. E temos que combater, porque tirando esses frutos ruins a árvore volta a ser boa”, afirmou.

Para o parlamentar, tal situação ocorre porque o Poder Legislativo passa por um momento de descrença e de desrespeito. “Injusto, porque quem aqui está e acompanha os trabalhos diários, sabe o quanto esta Casa trabalha, seja nas Comissões, nas reuniões, aqui no Plenário”.

Essa dificuldade, segundo o deputado Bernardo Santana, é causada pela permissão que vem sendo dada pelos próprios parlamentares a outros Poderes, “desde que foi alterado o instituto da medida provisória e outros institutos, e desde que permitimos órgãos como o CONAMA e a FUNAI legislar”.

Bernardo Santana ressaltou que não é contra o órgão no seu papel constitucional. “O que não pode é haver a usurpação do Poder Legislativo. Isso enfraqueceu a Casa e está permitindo esses abusos”, discursou.

O deputado pediu aos colegas que reflitam sobre o assunto. “É o Poder que tem que legislar, e tomando medidas duras para impedir as ameaças e os absurdos que são feitos como um atentado a este Poder Legislativo. E o atentado ao Poder Legislativo é um atentado ao povo brasileiro. E aqui não critico as instituições como instituição, mas, sim, pessoas que tomam medidas que exorbitam das suas funções”, declarou.

Ao final do discurso, o deputado Bernardo Santana ressaltou: “Com toda a humildade de um jovem deputado, que acredita demais no Parlamento, peço que lutemos juntos por um modelo que seja novo, mas que resgate a força, o prestígio e a dignidade do Poder Legislativo, que permita o resgate do respeito aos deputados, ao Parlamento. Para que assim, esta Casa possa, como é o desejo de todos os que aqui estão, representar, com grandeza, o povo brasileiro, sem sofrer ameaça nem usurpação”.