Atuação Parlamentar
MINHAS INFORMAÇÕES NA CÂMARA:
* Projetos de lei e outras proposições
* Comissões:
- Membro Titular da Comissão de Minas e Energia;
- Membro Titular da Subcomissão Especial destinada a debater questões relativas aos royalties e à participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral;
- Membro Titular da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas do Brasil;
- Membro Titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei 1610/1996, do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas;
- Membro Titular da Comissão Especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas com relação ao Projeto de Lei 4378/1998, que regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências;
- Membro Suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Membro Suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
- Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 443/09 , que trata da remuneração dos advogados públicos;
- Membro Suplente da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável (Rio+20).
* Funções Assumidas:
- Vice-Líder do Bloco PR / PTdoB /PRP/ PHS /PTC /PSL;
- Coordenador do Bloco PR / PTdoB / PRP / PHS / PTC / PSL junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia do Aço, Ferro Gusa, Ferro Ligas, Silício Metálico, seus insumos e derivados;
- Vice-presidente de Mineração da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional;
- Vice-presidente da Região Sudeste do Brasil na Frente Parlamentar das Ferrovias;
- Vice-presidente da Frente Parlamentar de Desburocratização;
- Coordenador da região Sudeste do Brasil na Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil;
- Membro da Frente Parlamentar de Silvicultura – FPS;
- Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA.
