Arquivos da Categoria: Saúde

Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial

03, maio 2012     Não há comentário
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). A proposta ainda será votada no Senado.

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Projeto de Lei reduz cofins para serviço de atenção domiciliar à saúde

30, novembro 2011     Não há comentário

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Bernardo Santana está empenhado em garantir propostas no PPA

14, novembro 2011     Não há comentário
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O deputado Bernardo Santana está empenhado em garantir para Minas Gerais as emendas definidas pela bancada mineira no Congresso Nacional que serão apresentadas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2012-2015.

Entre as propostas apoiadas pelo deputado Bernardo Santana estão a pavimentação da BR-367, que atravessa os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no valor de R$ 800 milhões, e a construção da Barragem do Berizal, no valor de R$ 300 milhões.

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Deputado comemora a inclusão de municípios mineiros no Programa Academia da Saúde

07, novembro 2011     Não há comentário
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Depois de solicitar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prioridade de atendimento para os municípios da sua base, através de expediente e também pessoalmente, o deputado Bernardo Santana comemorou a inclusão de várias cidades mineiras no Programa Academia da Saúde, que visa a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer.

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Deputado Bernardo Santana busca investimentos para Minas em Ministérios

27, outubro 2011     Não há comentário

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O deputado Bernardo Santana se reuniu nesta quinta-feira (27), em Brasília, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, com o objetivo de buscar investimentos para os municípios da sua base em Minas Gerais.

Na quarta-feira (26), Bernardo Santana também esteve no Ministério da Sáude, onde se reuniu com o secretário Executivo, Edson Pereira de Oliveira, fazendo valer seu compromisso de campanha de trabalhar em prol do desenvolvimento socioeconômico dos municípios que representa na Câmara Federal.

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Deputados rejeitam criação de novo tributo para financiar saúde

22, setembro 2011     Não há comentário
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Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara dos Deputados finalizou, na noite desta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Como a matéria sofreu mudanças, ela voltará para análise no Senado e depois ainda precisa ser sancionada pela presidente da República para entrar em vigor.

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