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7/8/2013 às 00:00:00

Comissão do novo Código de Mineração aprova requerimento do deputado Bernardo Santana

Confira!

A Comissão Especial destinada a analisar o novo Código de Mineração aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento requerimento do deputado Bernardo Santana que pede a participação de representantes de instituições públicas e privadas, que efetivamente vivenciam as virtudes e mazelas do setor no país, em audiência pública a ser realizada em Brasília.

Segundo o parlamentar, que representa o Partido da República na Comissão, só será possível avançar em uma nova proposta conhecendo efetivamente a realidade do setor. "Somente com debates democráticos promovidos por quem realmente vivencia a mineração nos dias atuais, poderemos produzir uma proposta que não se limite ao campo pragmático das ideias, mas que se apresente, dentro da boa técnica legislativa, como efetivamente possível e oportuna para o crescimento de nosso país", destacou.

Temendo que a discussão se arraste por muitos anos, a exemplo do que aconteceu com o Código Florestal, o deputado Bernardo Santana defende que as audiências públicas sejam realizadas em Brasília.

"As audiências públicas realizadas em Brasília supririam a necessidade das audiências nos estados, na medida em que conseguiríamos reunir os mais variados setores interessados no assunto, sendo possível formar a opinião desta Comissão como um todo e não apenas só daqueles membros que terão a oportunidade de fazer a via sacra aos estados", ressaltou.

Bernardo Santana defende uma celeridade dos trabalhos que não comprometa a qualidade da proposta, que é de extrema relevância para o crescimento socioeconômico do país.

A primeira audiência da Comissão está prevista para a próxima terça-feira (13), em Brasília, com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Confira vídeos da participação do deputado Bernardo Santana na reunião da Comissão: