Bernardo Santana - Deputado Federal

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9/4/2013 às 00:00:00

Marco da mineração e homenagem ao DNPM são temas de discurso

Confira!

O deputado Bernardo Santana representou o seu partido (PR) em sessão solene pelos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), nesta terça-feira (9), oportunidade em que discursou sobre a importância do novo marco regulatório da mineração para garantir a competitividade da indústria mineral nacional. 

Um dos pontos destacados pelo parlamentar é a necessidade de ajuste na carga tributária incidente sobre o setor, considerada uma das mais altas do mundo. "Nós temos um custo de produção baixo, mas um custo Brasil extremamente elevado. Não podemos continuar a tributar investimentos, isso é algo impensável", ressaltou Bernardo Santana.

Para ele, a legislação ultrapassada e restritiva – o código em vigor é de 1967 – está inibindo o exercício da atividade e de novos investimentos num país que tem enorme potencial geológico. O Brasil tem a 6ª maior produção de mineração do mundo e responde por 19% da produção mundial de minério de ferro.

Em contrapartida à proposta do governo sobre o novo marco, que está em elaboração desde 2010, mas que ainda não foi enviada ao Congresso, o deputado Bernardo Santana apresentou neste mês o Projeto de lei 5306/2013, que trata do assunto.

"Temos todo o interesse de contribuir com o governo do qual fazemos parte. Mas penso que esperamos demais. (…) Vamos assumir a nossa responsabilidade de legisladores. Este parlamento tem que ser forte, discutindo não como quem recebe – continuaremos recebemos como sempre fizemos – mas sim como quem produz e representa os verdadeiros anseios da nossa sociedade", afirmou Bernardo Santana.

Segundo ele, o PL foi apresentado à Câmara depois de dois anos e meio de muitos estudos e discussões junto aos setores afetos, como o Ministério de Minas e Energia, DNPM e o setor produtivo. "O projeto trata de A a Z do setor. Não digo que é melhor do que o esperado do governo, mas vamos começar a produzir aqui (no Congresso) a discussão, que não pode parar", discursou.
O deputado Bernardo Santana é relator na Subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para discutir o novo marco regulatório da mineração no Brasil. Os trabalhos do colegiado tiveram início no dia 03 de abril.

Homenagem ao DNPM

Ao parabenizar o órgão pelos seus 79 anos, o deputado Bernardo Santana reforçou a importância do DNPM para o setor mineral brasileiro e reiterou o seu apoio pela transformação do departamento em uma agência de mineração forte, com autonomia financeira.

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