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15/3/2016 às 12:00:00

Minas tem menos 1,7 mil casos de crimes da Lei Maria da Penha

Minas tem menos 1,7 mil casos de crimes da Lei Maria da Penha

Confira!

Em 2015, Minas Gerais somou 129.054 registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, da forma como está tipificada na chamada Lei Maria da Penha. Foram 1.694 casos a menos do que os 131.747 de 2014, correspondendo a uma variação de -2%. Esse é um dos dados constantes do Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) de Minas Gerais. O documento foi produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e contém dados de 2013 a 2015.

O diagnóstico apresenta dados para o conjunto do Estado e para cada uma das 18 Risp’s. O destaque positivo nesse recorte em 2015 foram as quedas de registros nas Risp’s 01, constituída unicamente pelo município de Belo Horizonte, de 16.011 casos, em 2014, para 15.136, em 2015 (-5,5%); Risp 02, sediada em Contagem, de 11.435 para 10.842 (-5,2%); Risp 04, com sede em Juiz de Fora, de 11.744 para 11.171 (-4,9%); Risp 03, Vespasiano, de 7.706 para 7.634 (-1%); Risp 06, Lavras, de 6.086 para 5.765 (-5,3%);  Risp 18, Poços de Caldas, de 6.987 para 6.839 (-2,1%); Risp 09, Uberlândia, de 5.769 para 5.128 (-11,1%); Risp 17, Pouso Alegre, de 5.216 para 4.892 (-6,2%); Risp 16, Unaí, de 2.758 para 2.434 (-11,7%); e a Risp 15, sediada em Teófilo Otoni, de 5.951, em 2014, para 5.856 em 2015 (-1,6%).

Ficaram perto da estabilidade a Risp 11, sediada em Montes Claros, com 8.167 casos, em 2015, e 8.164, em 2015; e a Risp 08, com sede em Governador Valadares, que teve 5.338 registros em 2015, também três a mais do que os 5.335 no ano anterior.

Tiveram aumento no número de registros a Risp 12, com sede em Ipatinga, que somou 9.792 ocorrências em 2015, contra 9.522 em 2014 (+2,8%); Risp 07, baseada em Divinópolis, com 7.628 casos em 2015, contra 7.333, em 2014 (+4%); Risp 05, Uberaba, com 6.310 a 6.132 (+2,9%);  Risp 14, Curvelo, 7.044 a 6.924 (+1,7%); Risp 13, Barbacena, 5.241 a 5.059 (+3,6%); e a Risp 10, com sede em Patos de Minas, 3.837 a 3.615 (+6,1%). 

Ranking

A despeito de liderar em números absolutos, Belo Horizonte é apenas a 13ª em incidência de crimes da Lei Maria da Penha entre as 18 Risp’s, considerando a taxa de registros por 100 mil habitantes, que ficou em 595,17 na capital em 2015. A maior incidência de crimes foi da Risp 05, sediada em Uberaba: 805,27, bem acima da média das taxas das Risp’s, que foi de 632,71. Também ficou acima da média a Risp 10, com sede em Patos de Minas, com taxa de 739,43.

A menor incidência de delitos da Lei Maria da Penha ocorreu na Risp 09, com sede em outra cidade do Triângulo, Uberlândia, com taxa de 476,60. Também ficaram abaixo da média a Risp 17, Pouso Alegre, 503,79; Risp 02, Contagem, 532,96; Risp 11, Montes Claros, 543,10; e a Risp 12, sediada em Ipatinga, apesar do crescimento de registros em 2014 e em 2015, com taxa de 555,70.

Tipos de violência

O tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher que prevalece em Minas Gerais é a violência física, seguida da violência psicológica e da violência patrimonial.

Com base nas definições da Lei Maria da Penha, o Diagnóstico do Cinds/Seds lista no tipo violência físicas os seguintes crimes/delitos: lesão corporal, homicídio, tortura, vias de fato/agressão. Em 2015, os registros de violência física somaram 60.574 no Estado, contra 62.490 em 2015

(-3%). Dentro desse valor, houve 590 homicídios no ano passado, 11 a menos (-1,8%) do que os 601 de 2014.

A violência psicológica compreende abandono material, ameaça, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho e do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação domicílio. Esses tipos, juntos, tiveram 54.939 ocorrências em 2015 em Minas Gerais, perto da estabilidade em relação a 2014, que teve 55.053 casos.

A violência patrimonial abarca apropriação indébita, dano, extorsão, extorsão mediante sequestro, furto, furto de coisa comum e roubo. No ano passado, essas naturezas somaram 6.423 registros, 3% menos do que os 6.625 de 2014.

Parda ou negra

Desde 2013, ano base do Diagnóstico, a condição das mulheres vítimas quanto ao tipo de relacionamento com os autores de violência doméstica e familiar não sofreu alterações significativas. Em 2015, os cônjuges/companheiros foram os autores em 38,5% dos casos; ex-cônjuges/companheiros, em 30,1%; filhos/enteados, em 9,0%; e irmãos, em 7,9%.

Quanto à cor da pele, manteve-se em 2015 a predominância de mulheres de cor parda (46%), formando ampla maioria se somadas às de cor negra (15%). As vítimas de cor branca representaram perto de 33% do total.

Jovens

O grupo mais numeroso de vítimas de violência doméstica e familiar são de mulheres relativamente jovens, na faixa de 25 a 34 anos de idade, com participação de 30,5% do total. Em seguida, vem a faixa de 35 a 44 anos, que representa 22,8%; as vítimas com idades de 18 a 24 anos, 19,5%; e as de 45 a 54 anos, 11,3%.

A maioria das vítimas tem baixa escolaridade. Mais da metade, 59,6%, compreende mulheres apenas alfabetizadas (18,9%), com Ensino Fundamental incompleto (22,9%), com Ensino Fundamental completo (8,7%) e Ensino Médio Incompleto (9,1%). As vítimas com Ensino Médio completo são 18,4% do total.

 

Crédito: ASCOM SEDS