Bernardo Santana - Deputado Federal

Notícias

Home » Notícias » Aprovado PL do deputado Bernardo Santana que determina a emissão de boletins informativos sobre interdição de vias

4/10/2013 às 00:00:00

Aprovado PL do deputado Bernardo Santana que determina a emissão de boletins informativos sobre interdição de vias

Confira!

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2408/11, do deputado Bernardo Santana, que determina à Polícia Rodoviária Federal a emissão de boletins informativos em caso de interdição das rodovias e estradas federais.

Foi aprovado um substitutivo ao PL. Segundo o texto, a PRF terá que divulgar os boletins em sites oficiais do governo brasileiro na internet a cada duas horas e a qualquer tempo, em caso de interdição devido a acidentes de trânsito, obras viárias, motivo de força maior ou caso fortuito, e quando a pista for liberada.

Para Bernardo Santana, o boletim se apresentará como orientação útil para os condutores, que terão condições de se organizar e se planejar, adotando rotas alternativas. Não sendo possível desviar-se da área comprometida, os condutores poderão adotar a direção consciente e defensiva.

Tramitação

Como tramita em caráter conclusivo, se aprovado por todas as comissões designadas o projeto seguirá direto para tramitação no Senado, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.