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20/8/2013 às 00:00:00

Bernardo Santana inclui Barragem de Berizal como meta na LDO

Confira!

Com o objetivo de garantir recursos para o término da construção da Barragem de Berizal, o deputado Bernardo Santana apresentou emenda de inclusão de meta para que a obra possa ser incluída no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, as obras da barragem estão paradas há 16 anos e é uma reivindicação justa dos prefeitos e lideranças da região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas.

"A conclusão da Barragem é essencial para solucionar o grave problema da seca na região, que atinge mais de 30 municípios, como Indaiabira, São João do Paraíso, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas, onde vivem aproximadamente 280 mil habitantes", destacou Bernardo Santana.

O valor total da obra está estimado em R$ 350 milhões. A Bancada Minera da Câmara já está trabalhando para incluí-la no PAC. Com essa medida, deverão ser destinados R$ 80 milhões para a retomada das obras e R$ 100 milhões para o reassentamento das famílias atingidas.

LDO

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública federal. Depois de apreciado na Comissão Mista do Orçamento, seguirá imediatamente para o plenário do Congresso Nacional (em sessão conjunta de deputados e senadores), que decidirá sobre a inclusão ou não das emendas apresentadas. Uma vez aprovado e sancionado pela presidenta da República servirá de orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.

"Tenho certeza que contarei com o apoio de toda a bancada mineira para a inclusão das obras do Berizal na LDO", afirmou o deputado Bernardo Santana.