Confira!
O deputado Bernardo Santana foi eleito presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335/09, do Senado Federal, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.
A primeira reunião do colegiado aconteceu na quarta-feira (26). Na ocasião, o deputado Bernardo Santana agradeceu a confiança depositada nele para presidir a comissão que, segundo ele, trata de matéria relevante para a infraestrutura brasileira, hoje um dos grandes obstáculos ao crescimento do país.
O PL 5335/09 visa compatibilizar os múltiplos usos dos recursos hídricos, permitindo tanto a produção de energia hidroelétrica – que é uma alternativa barata, perene e isenta de emissão de gases do efeito estufa – quanto o transporte hidroviário, que por sua vez é uma alternativa logística que apresenta um dos menores custos por tonelada transportada e menores níveis de emissão de poluentes.
Tramitação
Caso o Projeto seja aprovado por esta Comissão sem qualquer alteração, atuando a Câmara dos Deputados como Casa revisora, o mesmo seguirá direto para sanção presidencial. Caso contrário, retornará para a discussão e votação no Senado.