Bernardo Santana - Deputado Federal

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4/4/2013 às 00:00:00

Eleito relator na Subcomissão do Marco Regulatório de Mineração, Bernardo Santana apresenta PL sobre o assunto

Eleito relator na Subcomissão do Marco Regulatório de Mineração, Bernardo Santana apresenta PL sobre o assunto

Confira!

O deputado Bernardo Santana foi eleito relator na Subcomissão, criada dentro da Comissão de Minas e Energia, para discutir o novo marco regulatório da mineração no Brasil. Os trabalhos no colegiado tiveram início nesta quarta-feira (3), na mesma data em que o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 5306/2013, que trata do assunto, fundamentado em estudos e discussões junto a diversos setores afetos.

O parlamentar, que reiteradas vezes tem alertado para a necessidade de que os debates democráticos se iniciem no âmbito da Casa legitimamente instituída para este fim (o Congresso Nacional), teme que matérias relevantes para o Brasil, como a mineração, sejam disciplinadas exclusivamente pelo Executivo, chegando ao Congresso prontas, restringindo o Parlamento a um papel de mero homologador.

“A cobrança por um novo marco regulatório já vem de longa data, e até o momento, nada foi feito”, ressaltou Bernardo Santana ao declarar estar cumprindo seu poder-dever institucional de legislar ao propor normas modernas e condizentes com a realidade atual deste importante setor básico da economia nacional.

Para o parlamentar, a legislação vigente é ultrapassada e restritiva, o que está inibindo o exercício da atividade e de novos investimentos num país que tem enorme potencial geológico. O Brasil tem a 6ª maior produção de mineração do mundo e responde por 19% da produção mundial de minério de ferro.

“A proposição reflete o que há de mais moderno, no sentido de assegurarmos o desenvolvimento sustentável e competitivo desse relevante setor básico da economia brasileira, de modo que o Brasil possa alavancar de vez seu crescimento, se consolidando como potência e propiciando a todos os brasileiros, especialmente aos carentes de oportunidades e de esperança, a consolidação da tão sonhada dignidade humana, advinda do trabalho virtuoso e rentável”, afirmou o deputado Bernardo Santana.

Confira ainda sobre o assunto:

Vídeo da participação do deputado Bernardo Santana em reunião da Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira, sobre requerimento para realização de audiência pública destinada a discutir a suspensão de outorga de direitos minerários e suas consequências.