Bernardo Santana - Deputado Federal

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28/5/2013 às 00:00:00

Bernardo Santana é destaque em coluna da IstoÉ

Confira!

O deputado Bernardo Santana é o entrevistado da coluna ‘Toma lá dá cá’, da revista IstoÉ desta semana. No rápido bate-papo, o parlamentar – que ocupa o cargo de relator na Subcomissão criada para discutir o novo marco regulatório da mineração no Brasil – fala sobre o assunto. Confira!

Projeto de lei

Os trabalhos da Subcomissão tiveram início na mesma data em que o deputado Bernardo Santana apresentou o  Projeto de lei 5306/2013, que trata do marco regulatório da mineração, fundamentado em estudos e discussões junto a diversos setores afetos.

O parlamentar, que reiteradas vezes tem alertado para a necessidade de que os debates democráticos se iniciem no âmbito da Casa legitimamente instituída para este fim (o Congresso Nacional), teme que matérias relevantes para o Brasil, como a mineração, sejam disciplinadas exclusivamente pelo Executivo, chegando ao Congresso prontas, restringindo o Parlamento a um papel de mero homologador.

“A cobrança por um novo marco regulatório já vem de longa data, e até o momento, nada foi feito”, ressaltou o deputado Bernardo Santana ao declarar estar cumprindo seu poder-dever institucional de legislar ao propor normas modernas e condizentes com a realidade atual deste importante setor básico da economia nacional.

Para o parlamentar, a legislação vigente é ultrapassada e restritiva, o que está inibindo o exercício da atividade e de novos investimentos num país que tem enorme potencial geológico. O Brasil tem a 6ª maior produção de mineração do mundo e responde por 19% da produção mundial de minério de ferro.

“Com a subcomissão, pretendemos acelerar a criação do marco, permeando todas as discussões em torno do projeto apresentado. Claro que vamos analisar e discutir as sugestões que nos forem enviadas pelo Executivo também, mas buscando sempre a medida mais segura e eficaz para a exploração das riquezas minerais do Brasil”, ressalta Bernardo Santana.