Bernardo Santana - Deputado Federal

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18/10/2013 às 00:00:00

Nota de Esclarecimento

Confira!

Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, do dia 17 de outubro último, de abrir ação penal contra o deputado federal Bernardo Santana de Vasconcellos, por suposta acusação de crime tributário, é importante esclarecer alguns pontos:

• O inquérito que foi recebido pelo STF refere-se a uma denúncia antiga (2005/2007), da época em que Bernardo atuava, entre outros, como advogado de um grupo empresarial. Entretanto, a postura firme do hoje Deputado de se fazer respeitar os direitos de defesa, fez com que a denúncia adquirisse uma marca de pessoalidade em relação ao mesmo, a qual foi reforçada quando de sua candidatura a deputado federal em 2010.

• Inclusive, gravações periciadas (já em mãos do STF) comprovam que o oferecimento da denúncia naquela época teria sido utilizada como meio de forçar moralmente o então advogado e diretor Bernardo a atuar no sentido de um acordo entre os subscritores da denúncia e a empresa sobre o suposto débito tributário, para que a imagem do mesmo não fosse prejudicada durante a sua campanha.

• Entretanto, não cedendo ao achaque, foi submetido à persecução penal, e com a posterior remessa do feito ao STF em razão da prerrogativa de foro, pediu formalmente através de petição nos autos para que seu julgamento se desse com preferência, a fim de demonstrar sua inocência.

• Agora, com o recebimento da denúncia, será dado início ao processo judicial, no qual o parlamentar irá se defender, apresentando as provas que atestam a sua inocência diante das acusações que lhe foram injusta e levianamente imputadas.

• Cabe ressaltar que a decisão do STF não é julgamento, tampouco condenação, mas mero procedimento para início do devido processo legal, em que as partes (acusação e defesa) defenderão suas posições.

• Convicto da sua inocência, entende o deputado Bernardo Santana que a ação penal se apresentará como meio eficaz para sanar quaisquer dúvidas que pairem sobre a sua conduta – tal como fez na Instrução Criminal da Ação Penal 611 -, sempre pautada firmemente pelos princípios éticos e morais, tanto na esfera pessoal, quanto empresarial e parlamentar.

• Sobre a ênfase dada por alguns veículos de comunicação e outros, de divulgar o contexto da acusação como se verdade fosse, este ato reflete um pré-julgamento que fere moral e injustamente a sua pessoa e família, por não condizer com a realidade.

• Por fim, cumpre informar que a defesa do deputado Bernardo Santana já se manifestou nos autos do inquérito e em Plenário de julgamento, espaços próprios para tanto. Agora, irá atuar ao longo da instrução criminal para desconstruir todos os argumentos da leviana denúncia, arrimada em vícios e ilegalidades já levantadas pela defesa e que serão oportunamente comprovadas no tramite processual.

• Entenda o caso: clique aqui.

Att.,

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Bernardo Santana de Vasconcellos