Bernardo Santana - Deputado Federal

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3/4/2013 às 00:00:00

Bernardo Santana comemora aprovação de política de integração lavoura-pecuária; falta votar destaque

Confira!

Depois de ocupar a Tribuna do Plenário da Câmara para defender a aprovação do substitutivo do Senado ao Projeto que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (PL 708/07), orientando o bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB durante toda a discussão, o deputado Bernardo Santana comemorou a aprovação da matéria pelo Plenário, nesta terça-feira (02).

Os parlamentares precisam analisar ainda um destaque do PR à proposta, apresentado pelo deputado Bernardo Santana, que beneficia o produtor rural ao manter no texto a concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos mutuários que comprovarem a recuperação de passivos ambientais. O bônus será concedido em operações de crédito para essas práticas de integração entre as diversas atividades rurais.

1º vice-líder do PR na Câmara, o deputado Bernardo Santana trabalha junto aos parlamentares para a aprovação do destaque. "Quando se fala em reserva legal, todo produtor rural designa no mínimo 20% de seu imóvel, fora as áreas de preservação permanente. Isso significaria para alguém que tem um apartamento de cinco quartos, ter que dar um para a coletividade, sem renda de aluguel. Assim, o serviço ambiental significa fazer justiça ao produtor", orientou o parlamentar.

Bernardo Santana recebeu o apoio de vários colegas para a aprovação do destaque, entre eles do líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado, o qual ressaltou que não defender e aprovar o destaque traduz preconceito ao produtor rural brasileiro, do qual só se exige.

A votação do destaque foi adiada, ainda sem nova data para acontecer, por obstrução de partidos, entre os quais PT e PMDB.

A Política de Integração

O texto do Senado amplia o projeto aprovado originalmente pela Câmara em 2008, que apenas estendia benefícios da Lei de Política Agrícola (8.171/91) aos que adotassem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas ou em degradação.

Pela matéria aprovada, as integrações conjuntas ou alternadas, entre lavoura e pecuária (agropastoril); entre lavoura, floresta e pecuária (agrossilvipastoril); entre pecuária e floresta (silvipastoril); e entre lavoura e floresta (agroflorestal); poderão ser usadas também para aumentar a produtividade, tornando-a sustentável.

Para o deputado Bernardo Santana, a proposta coroa a evolução do setor produtivo, que enfrenta cada vez mais desafios tecnológicos para alcançar uma produção sustentável.

"Não há nenhum mecanismo mais moderno do que o sistema de integração lavoura, pecuária e silvicultura. É um projeto extremamente virtuoso e necessário, que poderá completar o que está faltando no Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), onde muitas vezes sobra recursos pela falta de difusão desta tecnologia, que certamente irá recuperar cada vez mais áreas degradadas e subutilizadas, aumentará a produção brasileira e servirá de exemplo de sustentabilidade para o mundo", discursou o deputado Bernardo Santana.

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