Bernardo Santana - Deputado Federal

Notícias

Home » Notícias » Bernardo Santana defende pequeno produtor rural no Plenário

11/7/2013 às 00:00:00

Bernardo Santana defende pequeno produtor rural no Plenário

Confira!

Em sessão plenária que aprovou o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 610/13, que amplia benefícios para agricultores em razão da quebra de safra devido à estiagem, o deputado Bernardo Santana orientou a bancada do seu partido (PR) a votar sim a emenda – que acabou sendo aprovada – que perdoa dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Sudene, cujo valor atual seja de até R$ 15 mil, se originalmente elas tiverem sido de até R$ 50 mil.

Para o parlamentar, a medida faz justiça aos pequenos produtores rurais e servirá para recompor aqueles que tiveram a sua vida praticamente destruída por conta da seca.

A matéria aprovada pelo Plenário da Câmara, que será analisada ainda pelo Senado, trata também de vários outros assuntos, como a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamentos e a renegociação de dívidas rurais.

De acordo com o texto, as famílias participantes do programa Garantia-Safra terão direito a um adicional de até R$ 560, referente à safra 2011/2012.

Famílias de agricultores com menor renda, participantes do programa que instituiu o Auxílio Emergencial Financeiro, terão mais R$ 800. Todos os beneficiados devem estar localizados em cidades com estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo Executivo.

Esses adicionais serão pagos em acréscimo a outros de igual valor já concedidos no ano passado.

O projeto de lei de conversão permite ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doe milho aos governos estaduais para venda a pequenos criadores de animais, segundo preços e condições estipulados pelo Executivo federal.

Confira aqui a íntegra da proposta.

Vídeo


Fonte: Agência Câmara