Bernardo Santana - Deputado Federal

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14/8/2013 às 00:00:00

Bernardo Santana preside audiência pública da Comissão do Código de Mineração

Confira!

O deputado Bernardo Santana presidiu, nesta terça-feira (13), audiência pública da Comissão Especial que analisa o novo Código da Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e apensados), e que discutiu a transformação do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral em agência reguladora do setor.

De acordo com Bernardo Santana, o DNPM é indispensável para o setor mineral brasileiro e se for alçado ao status de agência reguladora o Brasil ganhará muito no fortalecimento e consolidação de um setor indispensável da economia, considerando a competência e expertise do Departamento.

Tramitação

Enviado pela Presidência da República em regime de urgência constitucional, o PL 5807/13 tranca a pauta de votações da Câmara. Mas, por considerar o tema complexo, os deputados pediram a retirada da urgência para a comissão debater o tema. O governo concordou com o pedido, se houver o compromisso de votar o novo Código de Mineração até setembro.

O deputado Bernardo Santana defende uma celeridade dos trabalhos que não comprometa a qualidade da proposta, que é de extrema relevância para o crescimento socioeconômico do país.

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