Bernardo Santana - Deputado Federal

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13/8/2013 às 00:00:00

Deputado cumpre agenda em Comissões

Confira!

O deputado Bernardo Santana participa nesta terça-feira (13), em Brasília, de uma série de compromissos em Comissões das quais participa como membro titular. Na Comissão Especial que analisa o novo Código da Mineração, o parlamentar participa de audiência pública que vai discutir um dos pontos da proposta: a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora do setor.

Depois Bernardo Santana segue para a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa o prazo de oito anos para que União, estados e o Distrito Federal se organizem para contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Na pauta, a elaboração do roteiro de trabalhos do colegiado e deliberação de requerimentos.

Na agenda do deputado Bernardo Santana desta data ainda consta participação em reuniões das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.