Bernardo Santana - Deputado Federal

Participação em Comissões

Home » Atuação em Brasília » Participação em Comissões
  • • Membro Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista da Petrobras – 2014;

  • • Membro Titular da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2014;

  • • Membro Titular da Comissão Permanente de Minas e Energia - 2011 a 2013;

  • • Membro Titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/2011 e apensados, que trata do novo Código de Mineração - Jan 2015;

  • • Membro Titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 5332/2009, que cria o pão brasileiro e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada - Jan 2015;

  • • Membro Titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 1610/1996, do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas - Jan 2015;

  • • Membro Titular da Comissão Especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas com relação ao Projeto de Lei 4378/1998, que regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências - Jan 2015;

  • • Membro Titular da Subcomissão Especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil - Jan 2015;

  • • Membro titular da Subcomissão Permanente de Cartelização do Agronegócio no Brasil - Jan 2015;

  • • Membro titular do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas - Jan 2015;

  • • Membro Titular da Subcomissão Permanente do Marco Regulatório de Mineração no Brasil - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - 2013;

  • • Membro Suplente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2011 a 2013;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 70-A/11, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 82/07, que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradorias das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 147/12, que fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 186/07, que determina que lei complementar definirá as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 247/13, que propõe a fixação de um prazo de oito anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 339/09, que assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 368/09, que prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade da União aplicar recursos destinados à irrigação - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer àPEC 443/09, que trata da remuneração dos advogados públicos - Jan 2015;

  • • Membro Suplente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) - Jan 2015;

  • • Membro Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional - 2011 e 2012;

  • • Membro Titular da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas do Brasil - 2011 e 2012;

  • • Membro Suplente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 37/11, que define a competência para a investigação criminal pelas Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal - 2011 e 2012;

  • • Membro Titular da Comissão Especial Mista destinada a analisar a Medida Provisória 579, que reduz as tarifas de energia elétrica e estabelece regras para a renovação das concessões - 2012;

  • • Membro Titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 207-A de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 134 da Constituição Federal", garantindo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária - 2012;

  • • Membro Suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - 2011 e 2012;